Teatro (2)

Da década de 20, do século passado, ficaram registos escritos dos eventos desta região numa publicação semanal que não durou dois anos (Abril de 1921 a Agosto de  1922): o semanário "Ecos de Negrelos", cujo cabeçalho indica publicar-se em Aves-Negrelos.

A edição do 20 de Agosto de 1921 anunciava um espectáculo de teatro no antigo Colégio da Carreira, cuja receita revertia a favor das obras da igreja paroquial já anteriomente referidas (ver também aqui ).

Esta notícia é muito curiosa não só por referir o espectáculo de teatro mas também por referir o nome do grupo (Grupo Dramático José Vaz) integrado numa associação ( Grémio Regional Nun'Alvares, por referir a participação de um grupo musical (Grupo Musical Avisense) e por indicar as peças representadas, um drama e uma comédia. O drama, "João, o "Cortamar"" , foi muito popular em várias regiões do país e uma consulta rápida na internet permite garantir que tem sido encenado recentemente. Este título foi referido várias vezes por pessoas já falecidas que lembravam a existência da sala referida no post anterior.

Refira-se ainda que o antigo Colégio da Carreira é o actual Mosteiro das Clarissas e que em 1921 estava desocupado em virtude do seu encerramento do colégio e da extinção das ordens religiosas pelo governo da República em 1910 ( ver aqui ). O Colégio tinha sido criado pelo sr. José Maria de Almeida Garrett ( assunto também já tratado aqui ). 

Muitas pistas de investigação, portanto...

Teatro...(1)

Recolhemos, em tempos, algumas informações sobre a existência de uma sala de teatro (décadas de 30 ou 40 do século XX) neste local.
Não tem sido possível encontrar testemunhos do que é que se fazia como teatro nem de nomes de actores / colaboradores.
Fica o registo, à espera de desenvolvimento.

Questões de propriedade

Já há algum tempo "postei" aqui uma escritura de doação que podia ter sido usada como prova de propriedade, por parte da Junta de Freguesia de Vila das Aves. Podia, mas não foi ... Procedeu-se de forma diversa porque se desconhecia o documento...

Noutra ocasião parece ter sido aceite sem discussão que o terreno onde se situa a Capela Mortuária  é propriedade da Fábrica da Igreja. Julgo ter sido esse o entendimento havido quando a Câmara Municipal de Santo Tirso promoveu a construção referida. Parece um entendimento lógico. Mas o documento seguinte prova que se trata de terreno que, tendo sido roubado à Igreja pelo governo da República que instalado aquando da implantação da dita, foi COMPRADO AO ESTADO PELA JUNTA DE FREGUESIA DE S. MIGUEL DAS AVES...

Para benefício da freguesia, é certo... Mas não consta que alguma vez tenha sido reintegrado nos bens da paróquia...

A distribuição de electricidade na Vila das Aves até 1983 (7)

A posição da Junta liderada pelo Professor José Pacheco sobre a questão da entrega da rede eléctrica está expressa numa entrevista ao "Jornal das Aves", nº 4, Ano XXIV, 2ª série, de 1 de Maio de 1984.

À questão formulada por Joaquim Ferreira "como foi negociada a concessão da energia à EDP?", responde o Presidente da Junta que "embora o assunto já esteja ultrapassado",  que "já decorriam negociações quando da entrada em exercício da actual junta" e " defendemos quer os interesses dos funcionários quer a defesa  do perfeito abastecimento de energia". "Era o que mais nos  interessava neste caso". "Os funcionários foram reintegrados e, neste momento estamos no final do inverno sem que houvesse, felizmente, descargas nos postos de transformação e cortes de energia como era hábito haver am anos anteriores, dado que a EDP, após a concretização do dito protocolo, ligou todos os postos de transformação existentes". E disse mais: "o preço das taxas de potência". 

Mais adiante afirma "prestamos um bom serviço à terra e, por outro lado, não havia outra saída, com uma dívida de dezenas de milhar de contos que nós agarramos, perante a qual a EDP poderia pôr e dispor sem que nós tivéssemos por onde contestar."

Perante a pergunta sobre se as pessoas lesadas com as taxas de potência poderiam vir a ser reembolsadas, respondeu não caber "a esta autarquia qualquer responsabilidade neste aspecto e, (...) não há qualquer possibilidade de reembolso." Tratava-se de mais umas dezenas de milhares de contos...

Foi pena que o entrevistado não esclarecesse a questão da renda que tinha anunciado na Assembleia de Freguesia de Julho de 1983, para sabermos se na negociação com a Câmara Municipal terá ficado assente que a renda a receber da EDP alguma vez seria repartida com as juntas de freguesia que tinham distribuição de energia eléctrica... Isto porque o problema não era exclusivo da Vila das Aves...

A distribuição de electricidade na Vila das Aves até 1983 (6)

O Protocolo entre a  Câmara Municipal de Santo Tirso e a EDP que entrou em vigor em 1 de Outubro de 1983 inclui, seguramente, tudo o que a Vila das Aves dizia respeito. Para o confirmar bastaria verificar se, no que respeita ao Cap. VII, nº1, a lista do pessoal afecto à Junta de Freguesia acompanha o protocolo, o que não pudemos, contudo confirmar.

Já no que respeita às contrapartidas pela concessão, o Protocolo não permite conclusão definitiva: 

Uma adenda ao ponto 2 do capítulo V acrescenta que a hipótese prevista nesse ponto só se verificará se para regularizar a dívida for necessário transferir a totalidade do património afecto aos serviços de electricidade... Outro ponto interessante diz respeito à regularização de  contas, que acabou por ficar assim (Cap. X 5): "Dado que não é possível no dia 1/10/83 o acerto de contas previsto no protocolo, seja garantido o congelamento dos débitos e créditos em 1/10/83 e que o cálculo definitivo dessas parcelas seja feito pela legislação em vigor nessa  data e ainda que a EDP não diligencie a cobrança da dívida sem que seja proferido o despacho previsto no artº 13º do Decreto-Lei 344/B82, no caso de a Câmara pretender regularizar a dívida através da transferência do património".

Foi feito o acerto de contas?
Quando? Como?
Qual é o montante da renda que a EDP paga à Câmara Municipal?
Ou  é apenas fornecido um crédito de energia por ter sido entregue o património?
Qual é a parte das freguesias que tinham distribuição nesse crédito (ou na renda, se houver)?

A distribuição de electricidade na Vila das Aves até 1983 (5)

As negociações com a EDP, tendo em conta a legislação aplicável, não podiam ter sido levadas a cabo pela Junta de Freguesia. Era com a Câmara Municipal, a quem a lei atribuía a competência para a distribuição de energia, que a EDP tinha de negociar a futura concessão...

(A iluminação pública, que no caso de Vila das Aves era suportada pela Junta e está documentada na foto ao lado com um peça de museu ainda existente, era outra parcela do negócio).

As eleições de Dezembro de 1982 mudaram os protagonistas nas lides autárquicas: na Câmara o PSD foi substituído pelo PS liderado por Joaquim Couto; na Junta de Vila das Aves, o CDS de Geraldo Garcia deu também lugar ao PS, liderado por José Francisco de Almeida Pacheco e com Aníbal Moreira no elenco. Em 13 de Março de 1983 o Presidente da Junta refere na sessão de Assembleia de Freguesia que "agora fosse mais difícil um acordo razoável dada a dívida ser enorme e os juros de mora rondarem os mil contos mensais". E na sessão de 14 de Março do mesmo ano o executivo pediu "o aval desta Assembleia para livremente  negociar" com a EDP. O Partido Socialista, pela voz de Mário Neto, apoiou a pretensão "desde que o executivo se comprometa a ir informando a Assembleia das negociações em curso".  "O executivo esclareceu que este aval só diz respeito ao entabular de conversações e de modo nenhum a sua conclusão".

Em Julho de 1983,  na Assembleia de Freguesia, à margem de um debate sob perdão de dívida de energia eléctrica à Associação do Infantário é referido "falando sobre as negociações em curso, o Presidente da Junta expôs aspectos importantes desta negociação: que a EDP vai assinar um protocolo em que se compromete a garantir o património da Vila das Aves e não tomar conta da rede mas a pagar uma renda com a qual irá amortizar a dívida ao longo dos anos de concessão, comprometendo-se também a melhorar a rede e a qualidade dos serviços, a ligar os novos postos de transformação e a integrar os funcionários".

Um membro da Assembleia (Carlos Alberto Ferreira, do CDS) referiu que já sabia da integração e dos seus termos antes da informação do executivo tendo afirmado que um antigo presidente da Junta, o Dr. Alves, quando em certa ocasião pretenderam retirar-nos a rede terá afirmado que só por cima do seu cadáver... Outro, António Araújo, membro do executivo anterior, acusou a junta de entregar a rede para agradar à Câmara...  e defendeu as decisões do executivo anterior de não entregar a rede, "alegando que nada ficaria escrito de tais contactos havidos"(sic), decisões que o executivo actual entendia não defenderem a terra e os trabalhadores. (O anterior presidente da Junta, que era membro desta Assembleia de Freguesia e até esta data muito interveniente nas discussões, esteve ausente desta reunião).

A distribuição de electricidade na Vila das Aves até 1983 (4)

Nas actas da Assembleia de Freguesia as primeiras referências à existência de dívida à EDP pelos fornecimentos de energia eléctrica aparecem em Outubro de 1981, numa sessão em que, curiosamente, foi também referido o aumento das tarifas de energia. A acta é demasiado sintética para esclarecer qual era o ponto da situação nessa data e em nenhuma altura do mandato que terminou com as eleições de Dezembro de 1982 é referido o montante em dívida.

Em Junho de 1982 o Presidente da Junta, aludindo à dívida, informou a Assembleia de Freguesia de que estava convicto que no prazo de doze ou dezoito meses todos os serviços de distribuição estariam integrados.A integração consumou-se em Outubro de 1983...

A decisão de criar uma dívida ao fornecedor de energia (que se sabia iria "tomar conta" do negócio) foi o modo de pressão encontrado por muitas câmaras e juntas para fazer valer os seus direitos patrimoniais e, vista a uma distância de mais de vinte anos, parece ter sido uma decisão muito acertada. No caso da Vila das Aves resultou na libertação de meios financeiros que permitiram a aquisição de terrenos (Fontainhas, Ringe), a elaboração de projectos ( Urbanização das Fontainhas, posteriormente modificado) e o apoio à conclusão do Estádio do C.D. das Aves e ao arranque da Associação Humanitária, entre outras coisas. Mas teve também um lado menos agradável: durante anos a população pagou tarifas de energia ("taxas de potência") superiores ao que era praticado pela EDP noutros locais, a rede era altamente deficitária e a EDP recusava-se a ligar alguns postos de transformação prontos a entrar em funcionamento

A distribuição de electricidade na Vila das Aves até 1983 (3)

A Junta de Freguesia de Vila das Aves explorou legitimamente, ao longo de mais de 50 anos, a actividade de distribuição de energia eléctrica na freguesia, cuidando também da iluminação pública.

O Decreto-Lei 344/82 estabelece, preto no branco, que " a distribuição no continente de energia eléctrica em baixa tensão compete aos municípios, os quais podem exercê-la em regime de exploração directa ou em regime de concessão".

Este decreto impedia, de forma definitiva, a possibilidade de continuar a exploração da energia eléctrica pelas juntas de freguesia e forçava as Câmaras Municipais, na prática, a fazer concessões à EDP.

Este era um assunto "pendente" desde a nacionalização feita no governo de Vasco Gonçalves (Decreto-lei 205/G75 publicado a 16 de Abril de 1975) das empresas de produção e distribuição e desde a criação da EDP como empresa resultante da "reestruturação" do sector, no governo de Pinheiro de Azevedo em 1976. A "resistência" dos municípios à integração pura e simples e sem contrapartidas efectuada no PREC ("processo revolucionário em curso") levou à retenção de pagamentos relativos ao fornecimento por parte de muitas Câmaras Municipais e a Junta de Vila das Aves entrou na mesma onda. Desde quando? 

Da análise dos documentos legais resulta claro que sendo a Junta de Freguesia um cliente da EDP (visto que esta lhe fornecia a energia que distribuía), não tinha autonomia para negociar com ela a entrega da sua rede de distribuição, que  "teoricamente" fora nacionalizada sem contrapartidas...

Assim, durante os anos que durou o "impasse" e à semelhança do que fez a Câmara Municipal de Santo Tirso , a junta acumulou uma dívida ao seu fornecedor.
 A Junta de Freguesia de Vila das Aves era presidida por Geraldo Garcia (eleito nas listas do CDS) que cumpriu dois mandatos de 3 anos (1977-79 e 1980-82).

A distribuição de electricidade na Vila das Aves até 1983 (2)

Relativamente ao âmbito de aplicação do acordo entre a Câmara Municipal de Santo Tirso e a EDP, a primeira constatação é a de haver duas freguesias cuja distribuição não foi integrada na EDP: Roriz e Vilarinho, onde o facto de haver cooperativas de distribuição terá sido o motivo da não integração.

No que respeita à Vila das Aves,  a distribuição era garantida pela Junta desde 1930, com autorização passada pela Direcção dos Serviços Eléctricos em 1930. Uma deliberação da Câmara Municipal de Santo Tirso, cujo teor desconhecemos, feita por essa altura, deve estar relacionada com o assunto.

Segundo o Padre Joaquim da Barca, os primeiros passos para a iluminação da freguesia foram dados pela Comissão Pró-Aves que obteve a electricidade da Fábrica do Rio Vizela.

A iniciativa da construção da cabine de Romão foi dos moradores dessa aldeia liderados pelo Padre João Mendes e seu irmão, que entregaram à Junta a rede e o Posto de Transformação que era fornecido, ao que julgamos saber pela companhia do Lindoso.

A distribuição de electricidade na Vila das Aves até 1983 (1)

O acordo celebrado em 1983 entre a Câmara de Santo Tirso (sendo Presidente da Câmara Joaquim Couto, no seu primeiro mandato) e a EDP retirou à Junta de Freguesia de Vila das Aves a distribuição de energia eléctrica em baixa tensão, actividade que era exercida pela Junta desde 1930.

Cabine de Bom Nome, demolida na
depois de 1990

O acordo entre a Câmara e a EDP não tem nenhuma referência à exploração da distribuição eléctrica pela Junta de Freguesia de Vila das Aves mas isso  não impediu a aplicação do acordo nas questões que à Vila das Aves diziam respeito.
 A Junta de Freguesia de Vila das Aves era proprietária de uma rede eléctrica instalada ao longo de 50 anos,  tinha funcionários dedicados em exclusivo a essa actividade, tinha contratos estabelecidos e tinha recebido cauções e garantias, e, apesar de tudo isso, não houve nem uma referência, na transacção, aos direitos da Junta.
Mais intrigante do que isso, porém, é que não haja nos registos da Junta de Freguesia de Vila das Aves, nenhuma deliberação relativa a estas transacções. Pelo menos não é do nosso conhecimento nenhuma acta ou documento, pelo que se porventura estivermos equivocados, desde já agradecemos toda a informação possível.
Pretende-se com esta abordagem fixar alguns registos que permitam ajudar a descrever com fidelidade o que se passou. Muito embora se possa especular se a Vila das Aves perdeu ou ganhou com este processo, não é essa a nossa motivação e deixamos a avaliação do processo para quem o queira fazer.

O protocolo entre a Câmara e a EDP diz assim:

"A Câmara Municipal de Santo Tirso (...) concede à Empresa Pública Electricidade de Portugal, EP (...) o direito de estabelecer e explorar o serviço público de energia eléctrica em baixa tensão na área do concelho de Santo Tirso.Este serviço público destinado a promover e satisfazer as exigências de desenvolvimento social e económico da população consiste em assegurar a iluminação pública e o fornecimento de energia eléctrica a entidades públicas ou particulares, por meio de distribuição em baixa tensão.""Esta concessão, que tem início em 01/10/1983, implica a transferência para a EDP do exercício dos direitos e poderes da Câmara necessários à gestão e exploração do serviço público de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão durante o prazo de concessão ou enquanto esta subsistir."" A actividade concedida será exercida em regime de exclusivo em toda a área do concelho de Santo Tirso."

Inscrições

No canudo da "traineira", fotografado em Nov de 2013

"Lucta Operária"

O título reproduzido na figura é o número 1 de um jornal operário publicado em Burgães no ano de 1910 por Zeferino Moreira Coelho.

Tem data de 25 de Setembro desse ano e designa-se como "semanário defensor das classes operárias, comércio e indústria". E como a Fábrica de Negrellos era, à época, a maior têxtil da região, para conhecer as condições de vida na nossa região é preciso ler estes periódicos.

Este jornal parece ligado a um movimento de constituição de uma associação de classe dos operários têxteis (o director e proprietário do jornal também assina, como presidente, neste primeiro número, um aviso de adiamento da reunião que haveria de tratar do funcionamento de tal associação, marcada para o lugar da Boavista, em Rebordões, na loja de fazendas de David António da Silva Moreira). 

No conteúdo dos primeiros números é bem clara a intenção de lutar pela melhoria das condições de trabalho e são feitas referências a uma greve geral que terá tido lugar em Julho de 1910 ("foram nada menos de oito mil operários que fizeram paralisar, com a falta do seu braço, treze estabelecimentos fabris")( ver nº 2 do citado jornal) e às razões de tal greve: "o salário mesquinho, os vexames e as violências sucediam-se indeterminadamente há longo e estirado tempo. Homens e mulheres, arrancados ao campo para a faina das fábricas, uma ignorância trágica e a exploração infame por parte dos industriais, haviam-os tornado excelente rebanho para implacável tosquia.  Em verdade, a situação dessa gente não era superior à dos escravos".

Outra passagem refere o trabalho  infantil e os castigos: " aos rapazitos de 11 a 13 anos eram confiados duros trabalhos, próprios de homens, pela mísera recompensa de 60 a 80 reis por dia! A activar o zelo deste pobres mocitos, os empregados sovavam-lhe o lombo a cacete ou faziam-lhes inchar as mãos a palmatoadas!"

Há referência, também, à "compra" de votos em eleições, nomeadamente em Riba d'Ave e em Negrellos: "metia nojo ver, nas eleições passadas, o eleiçoeiro de Riba d'Ave junto da urna a entregar listas aos seus operários para o candidato amigo! E porque um ou dois desses operários o não fizeram , daí a dois dias arremessou-os à miséria retirando-lhes o trabalho" e  "na fábrica de Negrelos outro tanto sucedeu e, senão obrigaram os operários a da-lhes o voto, mandaram pessoas pelas portas a pedir às pessoas de família dos operários para comparecerem nas assembleias dando o voto por aqueles onde os seus filhos trabalhavam."

Reprovações contra o governo por falta de legislação de protecção aos trabalhadores e apelo a estes para aderirem à associação de classe estão sempre presentes e é notável um sentido de liberdade do director e editor: " sem paixões partidárias, temos ao menos, à falta de outra, esta superioridade: a de podermos dizer sem rebuço, sem convencionalismos embaraçantes, a verdade como a pensamos e sentimos".

( O segundo número da Lucta Operária saiu dez dias antes da implantação da República...)

Nota: ao prof. José Machado, o meu obrigado pelas fotocópias...